Concurso Procurador Porto Velho-RO 2026: Edital Publicado com Salário de até R$ 22 Mil

Atenção, bacharéis em Direito! A Prefeitura de Porto Velho, capital de Rondônia, acaba de publicar o edital nº 01/2026 para o concurso público de Procurador do Município. Esta é uma excelente oportunidade para profissionais da área jurídica que buscam estabilidade e remuneração atrativa no serviço público.

O certame, organizado pelo Cebraspe, oferece 3 vagas imediatas e formação de um robusto cadastro de reserva com 20 posições. Os aprovados terão a chance de integrar a equipe jurídica municipal, com salários que podem ultrapassar os R$ 22 mil, considerando a composição da remuneração.

Principais Detalhes do Concurso

Requisitos e Atribuições do Cargo

O cargo de Procurador do Município é fundamental para a representação judicial e extrajudicial do município, além de prestar consultoria e assessoria jurídica. Para concorrer, é indispensável possuir:

• Diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo MEC.
• Inscrição ativa na OAB-RO.

Outros requisitos básicos incluem nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com os direitos políticos e obrigações militares (para homens), quitação eleitoral, e aptidão física e mental, conforme edital.

Distribuição das Vagas

As 3 vagas imediatas e as 20 posições para cadastro de reserva estão distribuídas da seguinte forma:

A formação de cadastro de reserva é uma excelente notícia, pois permite a nomeação de mais candidatos ao longo da validade do concurso, de acordo com a necessidade da administração.

Composição da Remuneração

A remuneração para o cargo é um dos pontos mais atraentes. O vencimento inicial é de R$ 3.606,48, mas o ganho total pode chegar a R$ 22.108,22, incluindo:

• Vencimento inicial: R$ 3.606,48
• Produtividade: R$ 18.001,74
• Auxílio Alimentação: R$ 500,00
• Gratificação de Titulação: Conforme Lei Complementar nº 980/2024.

Essa estrutura salarial, que soma vencimento-base, produtividade, auxílio e gratificação por titulação, destaca o alto potencial de ganhos na carreira.

Período e Procedimento de Inscrição

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, no site do Cebraspe, no período de:

O endereço para inscrição é: www.cebraspe.org.br/concursos/pref_porto_velho_26_procurador. A taxa é de R$ 320,00, com possibilidade de isenção total para candidatas doadoras de leite materno ou pessoas com deficiência, conforme regras do edital.

Etapas do Processo Seletivo

O concurso será avaliado em diversas fases, todas de caráter eliminatório ou classificatório:

• Prova Preambular (Objetiva)
• Provas Escritas Teórico-Práticas
• Inscrição Definitiva
• Prova Oral
• Prova de Títulos

Cronograma e Datas Essenciais

Marque em seu calendário as datas mais importantes:

Consulte o edital completo para detalhes sobre o conteúdo programático e demais orientações.

Validade e Perspectivas

O concurso terá validade de dois anos, prorrogável uma única vez por igual período. Isso oferece até quatro anos para que os candidatos aprovados no cadastro de reserva sejam convocados, dependendo das necessidades da Prefeitura de Porto Velho.

Estratégia de Estudo para Procurador

Para obter sucesso neste concurso concorrido, a preparação deve ser rigorosa e focada na banca Cebraspe. Recomenda-se:

• Leitura minuciosa do edital e do conteúdo programático.
• Resolução intensiva de questões anteriores da banca.
• Treinamento em provas discursivas e orais.
• Revisão constante dos principais temas jurídicos.

Aproveite esta chance de construir uma carreira sólida e bem remunerada. A dedicação agora é o caminho para a sua aprovação!